Termos de Serviço

Centro Espírita Fraternidade Anália Franco
Última atualização: 23/02/2026

 

O presente documento estabelece os Termos de Serviço aplicáveis ao uso dos canais de comunicação, inscrições, atividades e conteúdos disponibilizados pelo Centro Espírita Fraternidade Anália Franco.

Ao utilizar nossos serviços, realizar inscrições ou interagir com nossos canais digitais, o usuário declara estar ciente e de acordo com os termos abaixo.

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1. Natureza Institucional

O Centro Espírita Fraternidade Anália Franco é uma instituição de caráter religioso, filosófico e beneficente, sem fins lucrativos, dedicada ao estudo, prática e divulgação da Doutrina Espírita e à realização de atividades assistenciais e educativas.

Todas as comunicações e conteúdos disponibilizados possuem caráter exclusivamente informativo e institucional.

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2. Inscrições em Cursos e Eventos

As inscrições para cursos, palestras e demais atividades:

• Estão sujeitas à disponibilidade de vagas

• Podem ser encerradas a qualquer momento quando atingido o limite de participantes

• Podem sofrer alterações de data, horário ou formato, mediante comunicação prévia

A confirmação da inscrição não implica vínculo contratual oneroso, salvo quando expressamente informado.

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3. Uso dos Canais de Comunicação

Os canais de comunicação da instituição (site, e-mail, WhatsApp, RCS e outros meios digitais) destinam-se exclusivamente a:

• Divulgação de atividades institucionais

• Comunicação com participantes e interessados

• Envio de informações previamente solicitadas

Não é permitido o uso indevido, ofensivo ou contrário à finalidade institucional desses canais.

A instituição reserva-se o direito de restringir o envio de comunicações a usuários que utilizem os canais de forma inadequada.

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4. Responsabilidades

A instituição compromete-se a:

• Divulgar informações verdadeiras e atualizadas

• Manter respeito e ética nas comunicações

• Atuar conforme seus princípios institucionais

O usuário compromete-se a:

• Fornecer informações corretas nos formulários

• Utilizar os canais de comunicação de forma respeitosa

• Não utilizar os conteúdos para fins comerciais sem autorização

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5. Propriedade de Conteúdo

Os textos, materiais, logotipos e demais conteúdos disponibilizados nos canais oficiais da instituição são de uso institucional.

A reprodução para fins não comerciais é permitida, desde que preservada a integridade do conteúdo e citada a fonte.

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6. Alterações dos Termos

O Centro Espírita Fraternidade Anália Franco poderá atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento, visando adequação institucional ou legal.

Recomenda-se a consulta periódica desta página.

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7. Contato

Para esclarecimentos relacionados a estes Termos de Serviço, o usuário poderá entrar em contato pelos canais oficiais da instituição:

E-mail: gestao.oscefaf@gmail.com
Telefone: 67 9625-9968

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