Partnership: Municipal Department of Social Assistance - SAS, with resources from the Municipal Fund for Children and Adolescents.

Objective: The purpose of this Funding Agreement is to transfer financial resources, originating from the MUNICIPAL FUND FOR CHILDREN AND ADOLESCENTS - FMIA, for the execution of expenses related to Social Assistance, as detailed in the Work Plan, which becomes an integral part of this instrument.

Agreement: FUNDING AGREEMENT No. 354 OF DECEMBER 9, 2021.

Value: 4,717.74

Period: February 2022 to March 2022.

Work plan:

Parceria: SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTENCIA SOCIAL - SEDHAST

Objetivo: Executar o Projeto Cidadãos do Futuro, visando promover serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, direcionados às crianças e adolescentes de 06 a 15 anos de idade em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para prevenção à violação dos direitos humanos, por meio de ações complementares a escola regular, com equipe técnica de educares sociais e instrutores especializados em horários alternados e flexíveis no contra turno escolar, visando à transformação social e desenvolvimento da cidadania, proporcionando o acesso à cultura/educação/esporte/lazer, oportunizando o protagonismo social, estimulando-os no desenvolvimento da auto estima melhorando assim a qualidade de vida.

Termo: Termo de Fomento nº 30.156/2020 - Processo nº 65/000908/2020

Valor: R$ 51.000,00

Período: 13/11/2020 a 03/12/2021

Plano de trabalho:

Parceria: Município de Campo Grande - MS, com a interveniência da Secretaria Municipal de Educação - SEMED com Recursos do Fundo de Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E Da Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e a Organização da Sociedade Civil Obras Sociais do Centro Espírita Fraternidade Anália Franco.

Objetivo: Repasse de recursos financeiros, oriundos do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, para alcance dos objetivos apresentados no plano de Trabalho, entre eles, atendimento a programas, projetos e ações, bem como subsidiar a manutenção operacional a realizar da unidade, tais como, conservação da rede física, manutenção de equipamentos, aquisição de materiais da Organização da Sociedade Civil. Nessa realidade apresentada temos como meta o atendimento de 140 (Cento e quarenta) crianças de 01 a 05 anos na Educação infantil em regime integral e por turno.

Termo: TERMO DE COLABORAÇÃO TC-10-S-SEMED/2025

Valor: R$1.200.997,48

Período: 07 de março de 2025 até 31/12/2025.

Parceria: Município de Campo Grande - MS, com a interveniência da Secretaria Municipal de Educação - SEMED com Recursos do Fundo de Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E Da Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e a Organização da Sociedade Civil Obras Sociais do Centro Espírita Fraternidade Anália Franco.

Objetivo: Repasse de recursos financeiros, oriundos do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, para alcance dos objetivos apresentados no plano de Trabalho, entre eles, atendimento a programas, projetos e ações, bem como subsidiar a manutenção operacional a realizar da unidade, tais como, conservação da rede física, manutenção de equipamentos, aquisição de materiais da Organização da Sociedade Civil. Nessa realidade apresentada temos como meta o atendimento de 113 (Cento e treze) crianças de 02 a 05 anos na Educação infantil em regime integral e por turno.

Termo: TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 23 de 25/02/2022 ADITIVO DE 2024

Valor: R$ 816.911,80

Período: 01 de janeiro de 2024 até 31/12/2024.

Parceria: Município de Campo Grande - MS, com a interveniência da Secretaria Municipal de Educação - SEMED com Recursos do Fundo de Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E Da Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e a Organização da Sociedade Civil Obras Sociais do Centro Espírita Fraternidade Anália Franco.

Objetivo: Repasse de recursos financeiros, oriundos do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, para alcance dos objetivos apresentados no plano de Trabalho, entre eles, atendimento a programas, projetos e ações, bem como subsidiar a manutenção operacional a realizar da unidade, tais como, conservação da rede física, manutenção de equipamentos, aquisição de materiais da Organização da Sociedade Civil. Nessa realidade apresentada temos como meta o atendimento de 87 (Oitenta e sete) crianças de 02 a 05 anos na Educação infantil em regime integral e por turno.

Termo: TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 23 DE 25/02/2022 -SEMED/2023

Valor: R$618.931,90

Período: 01 de janeiro de 2023 até 31/12/2023.

Parceria: Município de Campo Grande - MS, com a interveniência da Secretaria Municipal de Educação - SEMED com Recursos do Fundo de Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E Da Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e a Organização da Sociedade Civil Obras Sociais do Centro Espírita Fraternidade Anália Franco.

Objetivo: Repasse de recursos financeiros, oriundos do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, para alcance dos objetivos apresentados no plano de Trabalho, entre eles, atendimento a programas, projetos e ações, bem como subsidiar a manutenção operacional a realizar da unidade, tais como, conservação da rede física, manutenção de equipamentos, aquisição de materiais da Organização da Sociedade Civil. Nessa realidade apresentada temos como meta o atendimento de 95 (Noventa e cinco) crianças de 02 a 05 anos na Educação infantil em regime integral e por turno.

Termo: TERMO DE COLABORAÇÃO Nº23 de 25/02/2022

Valor: R$548.374,32

Período: 01 de janeiro de 2022 até 31/12/2022.